Apresentação Pública da IGJ Criada pelo DL n. 30/2010 de 23 de Agosto e publicada no B.O. n.º 32 I Série. Depende directamente do MTIDE.

A Inspecção-geral de Jogos (IGJ) foi apresentada aos operadores económicos da Praia, no dia 08 de Junho de 2011, numa iniciativa do Ministério do Turismo. No mesmo acto foram apresentados a Lei Quadro que regula o exercício da actividade do jogo e todo o espectro legal existente, bem como a página electrónica da instituição.

Esta apresentação contou, para além de alguns quadros da Administração Pública, com a presença do Ministro do Turismo, Indústria e Energia que presidiu o acto e o Ministro da Justiça.

É objectivo do Governo tornar a actividade dos jogos de fortuna ou azar um produto turístico alternativo e aproveitar toda a conjuntura favorável, traduzida no aumento exponencial do número de turistas no país.

Para além da Cidade da Praia, o mesmo acto foi apresentado em São Vicente no dia 13 de Julho, tendo reunido um vasto grupo de operadores interessados pela área do jogo, na ilha do Sal, no dia 02 de Agosto, nos mesmos moldes que as anteriores e na ilha do Maio, no dia 20 de Dezembro na Câmara Municipal.

O Ministério do Turismo, enquanto tutela do sector, explica que a iniciativa consubstancia toda a estratégia do Governo de Cabo Verde criar um ambiente propício, seguro e transparente para o exercício da actividade do Jogo de Fortuna ou Azar.

“É objectivo do governo tornar a actividade do jogo de Fortuna ou Azar, um produto turístico alternativo, e aproveitar toda a conjuntura favorável, traduzida no aumento exponencial do número de turistas no país”.

Refira-se que o Governo autorizou o lançamento do concurso para a concessão de licenças para a exploração de jogo, respondendo às demandas de interessados para as mais diversas áreas e zonas de jogos nas ilhas de Santiago, Sal, São Vicente, Boa Vista e Maio.

José Augusto Cardoso é o Inspector-geral de Jogos, e vai ser coadjugado na função por Carlos Castro Teixeira.